Fundação (instituição)

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Uma fundação é uma instituição caracterizada como pessoa jurídica composta pela organização de um patrimônio mas que não temproprietário, nem titular, nem sócios^{[carece de fontes]}. É uma entidade de direito privado, constituída por ata dotação patrimonial, intervivos e causamortes para determinada finalidade econômica não distributiva, segundo novo entendimento internacional.

É a pessoa jurídica composta por um patrimônio juridicamente personalizado, destacado pelo seu instituidor ou instituidores, para uma ou mais finalidades específicas, sem fins lucrativos. Não tem proprietário, nem titular, nem sócios ou acionistas^{[carece de fontes]}. Consiste apenas num patrimônio destinado a um fim econômico determinado por ou pela lei, segundo novo entendimento internacional, dirigido por administradores ou curadores, na conformidade de seus estatutos.

Em Portugal existem cerca de 1200 fundações (2009).^[1]

Referências

1. ↑ João d´Espiney (2009-12-28). Governo já aprovou mais de meia centena de fundações. Jornal Público. Página visitada em 2010-02-21.

[Esconder] v • e Pessoas jurídicas
Agremiação • Associação • Cooperativa • Empresa • Entidade filantrópica • Firma • Fundação • ONG • OSCIP • Sociedade • Sociedade em comandita simples Sociedade de economia mista • Sociedade limitada • Sociedade anônima • Sociedade por quotas de responsabilidade limitada

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Categorias: Direito civil | Fundações