Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: Se procura para outras acepções, veja As Organizações não governamentais (ONGs) atualmente significam um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.[1] Porém seu conceito não é pacífico na doutrina, e com muitas divergências. Fazem parte do chamado Terceiro setor.
Essas organizações podem ainda complementar o trabalho do Estado, realizando ações onde ele não consegue chegar, podendo receber financiamentos e doações dele, e também de entidades privadas, para tal fim.
Atualmente estudiosos têm defendido o uso da terminologia organizações da sociedade civil para designar tais instituições.
É importante ressaltar que ONG não tem valor jurídico. No Brasil, três figuras jurídicas correspondentes no novo Código Civil compõem oterceiro setor: associações, fundações e organizações religiosas (que foram recentemente consideradas como uma terceira categoria).
Índice[esconder] |
[editar]No Brasil
Esses espaços organizacionais do Terceiro Setor situados entre a esfera pública e a privada, identificados por alguns autores como públicos não-estatais, cumprem papel relevante para a sociedade.
Na verdade, é preciso constatar que o surgimento dessas organizações sem fins lucrativos, que têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse público, deu-se pelo motivo da não eficiência, por parte do poder público, em atender as necessidades da sociedade.
Há de se ressaltar que esses espaços organizacionais constituem importantes alternativas de sistematizar a sociedade como um todo, promovendo ações sociais, culturais, assistenciais etc.
Betinho define as organizações não-governamentais da seguinte forma:
"Uma ONG define-se por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham". [carece de fontes]
Recentemente muitas fraudes envolvendo falsas licitações têm colocado diversas ONGs dentro de escândalos de corrupção [2][3] e desvio deverbas. Entidades como o Activistcash [4] revelam as fontes de financiamento de ONG's ao público.
Quando operam com recursos públicos, estão sujeitas ao controle externo da administração pública, exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas, e com fiscalização regular feita pelo Ministério Público. As Organizações Sociais e Organizações da sociedade civil de interesse público devem cumprir um contrato com exigências governamentais para continuarem recebendo financiamento público.[1]
Segundo o IBGE, em 2005 estavam registradas 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, que empregavam 1,7 milhão de pessoas em todo o País, com salários médios mensais de R$ 1.094,44. O tempo médio de existência dessas instituições era de 12,3 anos e o Sudeste abrigava 42,4% delas. Essas instituições são, em geral, de pequeno porte, e 79,5% (268,9 mil) delas não possuem sequer um empregado formalizado.[5]
[editar]Áreas de atuação
Segundo a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), em 1998, as áreas de atuação das OnGs entrevistadas eram[1]:
| ÁREA TEMÁTICA | Nº de ONGs | % |
| 1. Educação e/ou Profissionalização | 121 | 65,76 |
| 2. Saúde/DST-Aids | 73 | 39,67 |
| 3. Criança e/ou Adolescente | 89 | 48,37 |
| 4. Agrária/Agrícola | 47 | 25,54 |
| 5. Ambiental/Ecológica | 63 | 34,27 |
| 6. Desenvolvimento Regional/Local | 38 | 20,65 |
| 7. Organização Popular/Participação Popular | 12 | 60,87 |
| 8. Direitos Humanos | 87 | 47,28 |
| 9. Povos Indígenas | 13 | 7,07 |
| 10. Racismo/Negros | 24 | 13,04 |
| 11. Relação de Gênero/Mulher | 104 | 56,52 |
| 12. Arte e Cultura | 45 | 24,46 |
| 13. Trabalho e Renda | 71 | 38,59 |
| 14. Comunicação | 44 | 23,91 |
| 15. Questões Urbanas | 52 | 28,26 |
| 16. Justiça e Segurança Pública | 28 | 15,22 |
| 17. Direitos do Consumidor | 1 | 0,54 |
| 18. Políticas Públicas | 13 | 7,07 |
| 19. Relações Internacionais | 3 | 1,63 |
| 20. Desenvolvimento Institucional | 2 | 1,09 |
| 21. Cidadania/Democracia | 5 | 2,72 |
| 22. Tecnologia | 3 | 1,63 |
| 23. Segurança Alimentar | 3 | 1,63 |
| 24. Migrantes | 3 | 1,63 |
| 25. População de Rua | 3 | 1,63 |
| 26. Ecumenismo | 4 | 2,17 |
[editar]Ver também
[editar]Fontes
- “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002” - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Estudos e Pesquisas Informação Econômica - número 4, 2ª edição, Rio de Janeiro, 2004
Referências
- ↑ a b c http://www.senado.gov.br/senado/conleg/artigos/especiais/OrganizacoesNaoGovernamentais.pdf
- ↑ (em português) Alerta - Greenpeace: seguindo o rastro do dinheiro. Página acessada em 20 de Dezembro de 2010.
- ↑ (em português) Brasilianasorg - Dinheiro do petróleo e da grande mídia financia o Greenpeace. Acessado em 20 de Dezembro de 2010.
- ↑ (em inglês) Activistcash Acessado em 21/02/2011.
- ↑ - IBGE
Nenhum comentário:
Postar um comentário